Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Anchieta
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Boletim Epidemiológico (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Dengue
Emergencial Covid (Documentos)
Oropouche
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação COVID-19
Denuncie (COVID-19)
Governo Federal - Legislação COVID-19
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Licitação de Meio Ambiente
Contratos e Aditivos
Contratos de Meio Ambiente
Termos de Compromisso/Atas
Licitações e Contratos - Defesa Civil
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Atas de Adesão
Adesão de Ata de RP
Convênios
Fiscais de Atas
Contratos (Documentos)
Regulamentos da Nova Lei de Licitações e Contratos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Editais (Documentos)
Plano de Contratações Anual (Documentos)
Sanções Administrativas (Documentos)
Licitações (Documentos)
Leilões (Documentos)
Termo de Cessão de Uso (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sancionados (SIGA)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens Semoventes
Bens Intangíveis
Frota
Doações Recebidas
Doações Para Servidores (Documentos)
Receitas
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Lista de Inscritos em Dívida Ativa
Renúncia das Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais (Documentos)
Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
Despesas
Orçamento das Despesas
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Despesas do Meio Ambiente
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Subvenções
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Despesas - Defesa Civil
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Intergovernamentais Federais
Transferências Intergovernamentais Estaduais
Convênios Intergovernamentais Estaduais
Convênios e Acordos Intergovernamentais Federais
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
Notificações – Lei n. 9452/97
Transferências Especiais - "Emendas Pix"
Termo de Convênios e Aditivos (Documentos)
Acordos, Termos ou Outros Instrumentos Não Onerosos (Documentos)
Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público (Documentos)
Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei n° 13.019/2014 (Documentos)
Editais e Chamamentos Públicos
Acordo de Repactuação da Bacia do Rio Doce
Obras
Despesas com Obras
Contratos de Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Estudo de Impacto Ambiental - EIA
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
Relatórios Fotográficos das Obras
Planilhas e Relatórios de Medições (Documentos)
Licenças Ambientais (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas de Obras (Documentos)
Obras Paralisadas
Data de Ínicio,Percentual Concluído,Status e Previsão
Painel de Obras - TCE-ES
Saúde
Página Principal da Sec. Executiva de Saúde
Notícias da Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Contratos e Aditivos - Saúde
Audiências Públicas
Consultas Públicas
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Lista de Medicamentos fornecidos pelo SUS
Conferência de Saúde (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde (Documentos)
Escalas dos Profissionais de Saúde
Escala de médicos e dentista
Relação dos Medicamentos
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre
Qualidade da Água para Consumo (Documentos)
Contratos de Gestão com Organizações Sociais
Auditoria Interna de Saúde
Equipe de Controle Interno/Auditoria
Documentos Saúde
Agenda do Secretário Executivo de Saúde
Ouvidoria do SUS
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Relatório de Gestão - RELGES
Créditos Suplementares (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Avaliação do PPA (Documentos)
Primeira Infância (Documentos)
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Decreto Programação Financeira e Cronograma de Desembolso (Documentos)
Integridade
Agenda das Autoridades
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Conflitos de Interesses
Código de Ética (Documentos)
Planejamento Estratégico (Documentos)
Lei Ordinária
Programa Time Brasil
Lei Geral da Proteção de Dados (Documentos)
Currículo dos Dirigentes
Regulamentação da Lei Anticorrupção
Norma de Proteção ao Denunciante
Pessoal
Evolução do Gasto com Pessoal (Análise Gráfica)
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos dos Cargos
Atos Oficiais de Pessoal
Processos Seletivos (Documentos)
Portal de Processos Seletivos
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Educação
Calendário Escolar (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Educação
Carta de Serviços da Educação
Unidades de Ensino
Plano Municipal de Educação
Critérios para lista de espera em creches municipais
Lista de espera nas Creches Públicas
Agenda do Secretário de Educação
Legislativo
Lei Orgânica
Legislação Municipal
Portarias
Decretos Administrativos
Decretos Gerais
Legislação Estadual
Legislação Federal
Controle Interno
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Prestação de Contas Consolidado (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatórios de Auditoria Externa (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Fluxogramas (Documentos)
Checklist - Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Portal da Controladoria
Sobre a Controladoria
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Institucional
Secretarias/Unidades Administrativas
Plano de Governança
Estrutura Organizacional
Órgãos Municipais
Autarquias
Conselhos Municipais
Fale Conosco
Imprensa Oficial
Redes Sociais
Biblioteca de Arquivos
Planejamento Estratégico (Documentos)
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Governo Digital
Agenda do Prefeito
Certificados
Publicações Gerais
Manual de Redação Oficial | PMA
Termo de Posse (Documentos)
Honorários - Associação de Procuradores
Documentos Meio Ambiente
Normas sobre Dados Abertos
Carta de Serviços ao Usuário
Carta de Serviços ao Usuário
Regulamentação Municipal - Art. 7º, §5º, Lei 13.460 (Documentos)
Ouvidoria e-SIC
Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação (Documentos)
Norma de Proteção ao Denunciante
Dúvidas Frequentes
Carta de Serviços da Ouvidoria
Canal de Acesso ao e-SIC
Canal de Acesso à Ouvidoria
Combate à Corrupção - Denuncie
Pesquisa de Satisfação
Resultados de pesquisa de satisfação
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Dicas
Início
Ouvidoria e-SIC
Norma de Proteção ao Denunciante
Norma de Proteção ao Denunciante
INF - Informações Gerais
Norma de Proteção ao Denunciante
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Drag a column header here to group by that column
Search
Clear
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
12/06/2025
2025
Não se Aplica
Decreto Municipal nº 6366/2023 - Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
DEC63662023.pdf
326.63 KB
Page 1 of 1 (1 items)
Prev
1
Next
Page size:
10
20
50
100
200
All
Begins with
Contains
Doesn't contain
Ends with
Equals
Doesn't equal
Is less than
Is less than or equal to
Is greater than
Is greater than or equal to
Like ('%', '_')
Sorting
Sorting
Grouping
Grouping
Filtering
Filtering
Column Chooser
Column Chooser
Etalon caption
Load Values to Select
No sorting applied
Columns to Sort
No grouping applied
Columns to Group
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×